Criminal (Penal e Processual Penal)

A proficuidade deste ramo se dá tanto na atuação quanto no consultivo feito com qualidade e trabalho individualizado.

 

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Direito Penal Empresarial / Crime contra a pessoa, honra e liberdade
  • Direito Penal Empresarial:

 

1. Crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação);

2. Crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

 

  • Crimes contra a pessoa, honra e liberdade:

 

1. Homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto;

2. Lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa;.

Crimes Ambientais
  • Crimes Ambientais:

 

1. crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação);

2. crimes de poluição;

3. crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural;

4. crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).

Crimes contra os costumes
  • Crimes Contra os costumes:

 

1. estupro;

2. posse sexual mediante fraude, assédio sexual;

3. corrupção de menores;

4. favorecimento à prostituição;

5. ato obsceno.

Direito Penal Consumerista / Direito Penal Previdenciário
  • Direito Penal Consumerista:

 

1. crimes contra as relações de consumo;

2. cartel, monopólio, pool;

3. afirmações falsas, propaganda enganosa.

 

Direito Penal Previdenciário:

 

1. apropriação indébita,

2. sonegação,

3. falsidade documental,

4. estelionato.

Direito Penal Tributário / Direito Administrativo 
  • Direito Penal Tributário:

 

1. Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.

 

  • Direito Administrativo:

 

1. Defesa em Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo/SP.

Crimes contra o patrimônio / Crimes eletrônicos - internet
  • Crimes Contra o patrimônio:

 

1. Furto;

2. Roubo;

3. Extorsão;

4. Dano;

5. Apropriação indébita;

6. Estelionato;

7. Fraude;

8. Receptação.

 

  • Crimes eletrônicos - internet:

 

1. Furto;

2. Extorsão;

3. Crimes contra a Honra;

4. etc...

Crimes contra a fé pública / Crimes contra a administração pública
  • Crimes Contra a fé pública:

 

1. moeda falsa;

2. falsificação de papéis públicos;

3. falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

 

  • Crimes contra a Administração pública:

 

1. dispensa / fraude em licitação;

2. responsabilidade fiscal;

3. peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função;

4. desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando;

5. falso testemunho, coação, fraude processual.

 

Direito Penal Médico
  • Direito Penal Médico:

 

1. omissão de socorro;

2. lesão corporal;

3. exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica;

4. charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença;

5. violação de segredo profissional;

6. falsidade de atestado médico.

Direito Penal Eleitoral
  • Direito Penal Eleitoral:

 

1. coação, compra de votos, violação sigilo de voto;

2. propaganda eleitoral irregular;

3. falsificação de documentos.

Delegacia de Defesa da Mulher
  • Delegacia de Defesa da Mulher:

 

1. Afastamento do lar, instrução processual, notitia criminis.

© 2013 por FABIO SANTOS OLIVEIRA ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA.

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